Homem de 46 anos é executado após beijar enteada de 6 anos em um barco

Um homem de 41 anos, flagrado em um vídeo beijando a boca da enteada de 6 anos, foi executado por dois homens dentro de casa, no Mato Grosso do Sul. 

Dois dias antes do crime, Rosinaldo Andrade estava em um passeio de lancha com a família da companheira, que registrava tudo. 

Em um dos vídeos publicados pela mãe da criança, Rosinaldo aparece beijando a boca da enteada e o caso ganhou repercussão. 

A família chegou a ser intimada para prestar esclarecimentos e as crianças foram tiradas da mãe, mas Rosinaldo permaneceu em liberdade.

 Horas após o delegado entrar com o pedido de prisão preventiva do homem, Rosinaldo foi executado com um tiro na nuca.

O crime brutal contra adolescente envolvendo a Igreja Universal

Em 2001 o crime envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus chocou o país.

A Vítima:

Um jovem chamado Lucas Terra, que tinha 14 anos na época, teria sido vítima de agressões sexuais e foi queimado vivo. O acusado é o pastor da Igreja Universal Silvio Roberto Galiza, o único condenado até o momento. Além do mais, a Igreja Universal do Reino de Deus foi sentenciada a pagar dois milhões de reais aos familiares de Lucas.

Na noite de 21 de março de 2001, o menino ligou de um telefone público para seu pai, Carlos Terra, avisando que estava junto de Galiza e que dormiria na Igreja, localizada no bairro do Rio Vermelho, naquela noite, afinal, estava muito tarde para ele voltar sozinho para casa.

No dia seguinte, o garoto não voltou para casa e, durante as buscas, o pastor contou versões contraditórias sobre quando foi a última vez que viu o garoto. De acordo com o promotor que investigou o caso, Davi Gallo, as buscas foram “desfocadas” por informações falsas.

Entretanto, no dia seguinte, 23, os restos mortais de uma criança foram achados dentro de um caixote queimado que havia sido abandonado em um terreno baldio. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e o resultado do exame de DNA só foi conhecido 43 dias depois.

Mechas do cabelo e partes da roupa que ficaram intactos permitiram apontar que o corpo seria o de Lucas Terra — o que foi confirmado depois por um laudo pericial da polícia. Além do mais, foi revelado que o garoto sofreu uma tentativa de asfixia, mas o grau de carbonização do jovem impediu que fosse constatado uma causa da morte e se Lucas sofreu ou não uma tentativa de abuso sexual. Esse ponto levou o promotor a crer que "certamente houve ato de violência sexual".

Além do mais, a perícia encontrou, no corpo, vestígio de tecidos semelhantes aos encontrados na Igreja do Rio Vermelho, o que foi crucial para ligar o pastor e a Igreja ao crime. O assassinato aconteceu dias antes que o jovem e seu pai imigrariam para a Itália, onde sua mãe, Marion Terra, os esperava.

Mechas do cabelo e partes da roupa que ficaram intactos permitiram apontar que o corpo seria o de Lucas Terra — o que foi confirmado depois por um laudo pericial da polícia. Além do mais, foi revelado que o garoto sofreu uma tentativa de asfixia, mas o grau de carbonização do jovem impediu que fosse constatado uma causa da morte e se Lucas sofreu ou não uma tentativa de abuso sexual. Esse ponto levou o promotor a crer que "certamente houve ato de violência sexual".

Além do mais, a perícia encontrou, no corpo, vestígio de tecidos semelhantes aos encontrados na Igreja do Rio Vermelho, o que foi crucial para ligar o pastor e a Igreja ao crime. O assassinato aconteceu dias antes que o jovem e seu pai imigrariam para a Itália, onde sua mãe, Marion Terra, os esperava.

Testemunhas da brutalidade:

 Pessoas que conviviam com Lucas relataram que ele era um membro ativo dentro da igreja e que Galiza teria ficado obcecado pelo garoto. Em pouco tempo, o pastor teria mostrado uma atitude dominadora sobre o jovem.

Silvio também se incomodava quando via seu alvo interagindo com garotas e sempre que pudera, o convidava para dormir na igreja com outros garotos — esse ponto era desconhecido por seu pai.

Após seus superiores descobrirem que Galiza dormiu com Lucas na mesma cama, enquanto os demais meninos estavam em um cômodo separado, o pastor foi transferido para outra instituição, mas isso não o impediu de continuar visitando a Universal que o garoto frequentava. Silvio já havia sido expulso de outra comunidade e tinha ganhado o apelido de “O Secretário do Diabo”.

As pessoas que toparam testemunhar contra o pastor, começaram a ser perseguidas por outros membros da Igreja. A namorada do garoto relatou que foi perseguida, expulsa e humilhada da Universal.

Os jornalistas do jornal A Tarde, que cobriam o caso, também foram perseguidos a mando do bispo João Leite, que impediu que a equipe de reportagem entrevistasse membros da Igreja. O pai de Lucas também foi perseguido e solicitou ajuda ao Ministério Público (MP) para ter sua integridade garantida.

Protestos e condenação:

O inquérito contra Galiza só foi concluído em outubro de 2001, quando o pastor passou a ser acusado pela morte do jovem. Entretanto, ele não teve sua prisão decretada, o que só aconteceu após Carlos Terra acampar na porta do MP de Salvador.

Os pais de Lucas passaram a recorrer a ongs de defesa dos Direitos Humanos e também ao Ministério da Justiça. Carlos, inclusive, conseguiu entregar uma carta ao escritório da ONU, na Suíça, questionando a demora no julgamento e indagando de onde viriam recursos financeiros para os advogados mais caros do Brasil defender Galiza — sendo que ele morava em uma comunidade carent

Essa pressão culminou com a marcação do primeiro julgamento do pastor. Assim, no dia 9 de junho de 2004, Silvio Roberto Galiza foi condenado a 23 anos e 5 meses de prisão — a pena foi reduzida para 18 anos, e depois para 15, após a entrada de um recurso por parte da defesa.

Com cinco testemunhas contra o pastor, o júri considerou o crime triplamente qualificado e ainda aceitou a tese de que o réu cometeu abuso sexual, matou e ateou fogo contra o corpo da vítima.

Em entrevista ao Linha Direta em 2006, o pastor alegou inocência e acusou outros três membros da Igreja de envolvimento no caso: o bispo Fernando Aparecido da Silva, o pastor Joel Miranda Macedo e o segurança dos dois, Luis Claudio.

O pastor alegou que o menino havia flagrado Joel e Fernando durante um ato sexual e por isso, foi morto. A denúncia foi aceita e após inúmeros recursos, o STF decidiu, em última instância, em 2019, que os pastores da Igreja Universal irão a júri popular.

Via Aventuras Na História e deste blog

Corpo devorado por insetos é encontrado em matagal

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado no final da tarde desta quinta-feira (21) em uma área de mata próximo ao Rio Amazonas, bairro Jauary, do município de Itacoatiara, interior do Amazonas.

A Polícia Civil informou que recebeu uma denúncia anônima sobre um corpo abandonado próximo a um porto da região. Ao chegar no local, foi encontrado um cadáver do sexo masculino aparentando ter entre 50 a 60 anos, sem roupa e em estado avançado de decomposição.

Segundo as autoridades, o homem já havia sido parcialmente comido por insetos.

Militares do corpo de bombeiros foram acionados para ajudar na remoção do cadáver, que foi posteriormente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde irá aguardar por reconhecido por familiares.

Via Dol

Médica ressuscita e diz que foi ao céu

A médica relata o que houve

Há muitas historias de pessoas que dizem terem ido ao céu (já ouvir muitas) e até de algumas que já foram nos dois. Mas uma médica americana garante que foi ao céu ao sofrer um acidente em 1999, no sul do Chile. Ela ficou cerca de 24 minutos sem respirar e foi dada como morta. Mais tarde, um trabalho de resgate conseguiu trazê-la de volta à vida.

Ao voltar à vida, disse ter passado por uma experiência transformadora. A doutora Mary Neal afirma que morreu, foi ao céu e Deus a mandou voltar. Foi então avisada da morte de seu filho, algo que só aconteceu uma década depois.

Neal, que vive no estado Wyoming, Estados Unidos, está lançando um livro onde fala sobre o sentido da vida. Em tradução livre, a obra inédita no Brasil, se chama “Sete lições do céu: como a morte me ensinou a ter uma vida cheia de alegria”.

A doutora Mary relata que foi sido trazida de volta à vida com uma missão: divulgar sua experiência. Ela já contou a experiência em dezenas de igrejas e gravou um documentário, que já foi exibido no programa americano Oprah Winfrey Show.

Ao explicar como é o céu, Mary insiste que não há nenhuma referência na terra que possa se assemelhar ao que viu. “Os sentidos eram diferentes. Quero dizer, a beleza era incrivelmente intensa, mas não tem como explicar”, lembra.

Sendo uma “mulher da ciência”, a americana diz que era uma cristã nominal, que mal ia à igreja e lia a Bíblia. Contudo, o encontro com Cristo nos céus mudou tudo. Nos primeiros meses após o acidente, ela fez de tudo para tentar explicar cientificamente o que aconteceu com ela, mas não pôde.

“A realidade é que Deus hoje faz parte de todas as coisas que faço. A presença de Deus é parte de todos os meus pensamentos”, ressalta. A doutora faz questão de testemunhar que, ao contrário do que muitas pessoas defendem, ser uma “boa pessoa” não é o suficiente para a salvação: é preciso ter um encontro pessoal com Jesus.

Ao falar sobre o tempo que passou no céu, Mary assevera que pôde ver toda a sua vida, do passado e do futuro, foi quando soube sobre a morte de seu filho, que ocorreria em 2009 durante um acidente de esqui. Porém, a doutora diz que os cristãos não precisam ter medo, pois confiam nas promessas de Deus.

Também apontou que descrever o céu é algo muito difícil, mas que foi tomada por uma forte sensação de ser acolhida e amada. Ela tinha consciência da vida que tinha na terra, mas não sentia vontade de voltar, pois no céu “tudo exala o amor de Deus”. Com informações Charisma News

Conheça a profecia de Nibiru, o suposto planeta que colidiria com a terra em 23 de setembro de 2017

A profecia de Nibiru foi divulgada há duas décadas e segue circulando na internet                 

Bom pessoal, eu aqui de novo hoje vamos falar sobre a teoria do suporto planeta Nibur, será que ele existe? Leia e entenda...

Uma suposta teoria afirmava que a terra seria abalada por um planeta que se chama Nibiru, a data para essa colisão era o dia 23 de setembro de 2017, a colisão não aconteceu.

Profecias sobre o fim do mundo não é novidade desde de que nasci, todas até o momento foram para o ralo. São todas interessantes mesmo sabendo que esse fim premeditado não irá acontecer.

A profecia sobre Nibiru e o fim do mundo circula na internet há mais de duas décadas e ganhou força nas últimas semanas. A teoria, que combina astronomia, pesquisa científica e passagens bíblicas, já foi descartada pela Nasa em diversas ocasiões.

Inicialmente, a profecia afirmava que a catástrofe ocorreria em maio de 2003. Quando nada aconteceu, seus seguidores fizeram uma nova interpretação e a programaram para dezembro de 2012, fazendo uma conexão com um dos ciclos do calendário maia (de novo o calendário maia).

A mais recente previsão teria sido formulada a partir de uma teoria de David Meade, autor do livro Planet X - The 2017 Arrival ("Planeta X - 2014, a Chegada", em tradução livre para o português), que se autodescreve como "especialista em pesquisas e investigações".

Segundo ele, a nova estimativa é baseada em passagens da Bíblia e em supertições que rondam o número 33 - número de dias do intervalo entre o eclipse solar de 21 de agosto, considerado um "presságio", e a data prevista para a colisão de Nibiru.

"Jesus viveu 33 anos. O nome de Elohim, que é o nome de Deus para os judeus, foi mencionado 33 vezes [na Bíblia]. É um número muito significativo biblicamente, numerologicamente significativo. Estou falando de astronomia. Estou falando da Bíblia... e mesclando os dois", disse Meade em entrevista ao jornal americano The Washington Post.

Eclipses, como o do último 21 de agosto, eram interpretados por culturas antigas como presságio de eventos negativos                 

Como tudo começou

De acordo com jornal britânico The Telegraph, as teorias conspiratórias sobre a existência de Nibiru começaram em 1995, quando a americana Nancy Lieder criou o site ZetaTalk. Ela afirma ser um canal de comunicação com alienígenas, que a teriam alertado sobre a catástrofe de Nibiru.

A teoria ganhou força novamente agora com as previsões de David Meade.

"A passagem do Planeta X pode ser a maior catastrófe sobre a humanidade desde a Arca de Noé".
"Vulcões em toda a Terra vão entrar em erupção junto com múltiplos terremotos de alta magnitude, tsunamis e tempestade de meteoros", descreve Meade em seu site.

Essa teoria é conspiratória, já que o planeta Nibiru sequer existe segundo a NASA. A agência espacial americana, afirma que não existia fundamento para essa crença.

"É uma teoria conspiratória da internet", garante a agência.

Em artigo publicado em 2012 por conta do suposto apocalipse previsto para aquele ano, a agência foi contundente:
"Se o Nibiru ou Planeta X fosse real e se dirigisse à Terra, os astrônomos estariam seguindo ele há pelo menos uma década, e agora seria visível a olho nu. Obviamente, não existe."

David Morrison é um dos cientistas mais críticos da Nasa e já se manifestou publicamente para desmentir a teoria de Nibiru. Em 2011, ele afirmou que chegou a receber até cinco e-mails por dia de pessoas perguntando sobre o suposto planeta.

David Morrison, cientista da Nasa, gravou vídeos e escreveu artigos para descartar a existência de Nibiru (Foto: YouTube)                 

Morrison definiu ainda como "absurdas" as teses de que Nibiru talvez não tenha sido localizado porque está escondido atrás do Sol, ou porque só pode ser visível do Polo Sul.

Em entrevista ao jornal americano The Washington Post, em janeiro, o cientista lamentou que ainda haja cerca de 2 milhões de páginas na internet sobre a suposta colisão de Nibiru com a Terra.

Com informações da BBC e deste blog.
Curta e compartilhe

Conheça o tipo de "psicopata do bem"

Bom a matéria de hoje ficará com um gosto de “quero mais”. A ideia é essa. Estou escrevendo esse post as 6 horas da manhã. Espero que gostem. 

Muitos psicopatas são conhecidos por seus atos maus e por enganar e até matar as outras pessoas, inclusive crianças, mas eles matam qualquer um, seja homem ou mulher.

E eles não tem nada definido, os psicopatas podem ser um empresário que burla as regras da empresa para obter lucros ou até um simples funcionário que gosta que passar o pé no colega para sair na frente de uma maneira desleal. Ou pode ser um pastor que engana os fieis com falsas curas para conseguir dinheiro. Um psicopata pode ser um homossexual, pois ninguém é santo, mas também, nem todo mundo é um psicopata.

Vemos todos os santos dias nos jornais notícias de um determinado empresário que cometeu crimes seja ele de corrupção ou até assassinato. Mais vimos ainda são notícias de políticos metidos em corrupção.

Tenha em mente uma coisa: nem todo psicopata mata no sentido litoral da palavra, mas ele pode matar outras coisas como um sonho de alguém, uma comida, a fé, o prazer de viver de alguém e etc.

Assim era com João um menino meigo e interessante e além de tudo inteligente, mas os pais achavam estranho, era que ele não tinha apego a nada, não se apagava com amigos, namoradas e família. Era interesseiro, só queria se aproximar de alguém em troca de algo que a pessoa tinha, se não tivesse nem chegava perto. Os primos e família achavam João estranho, pois ele conseguia enganar as pessoas de uma maneira inacreditável. Ele enganou um amigo durante mais de 8 anos, sempre fingia que ele ser um bom amigo, mas sempre dava um pé na bunda dele. A primeira namorada que apareceu largou o amigo de lado e ainda inventou que ele tinha roubado um objeto que era do próprio amigo, mas ele fez parecer que era dele. Entrou para uma igreja e rapidinho virou um pastor e grande líder, em pouco tempo deu calote na sede da igreja pegando todo o dinheiro da oferta de um grande congresso sem ninguém perceber, e sozinho.

Quando ainda pequeno João foi levado ao médico e psicólogo para ver o que ele tinha, a família disse que os doutores não diagnosticaram nada nele. Ou foi por incompetência ou talvez João enganasse até os médicos. Só aos 16 anos, quando já tinha cometido uma série de crimes que diagnosticaram nele o distúrbio de personalidade antissocial. É grave, mas João por incrível que pareça não oferece risco de matar alguém como um psicopata de risco, assim, como muitos por aí que vemos todos os dias no Cidade Alerta ou no Brasil Urgente.

Esse foi só um exemplo nosso, mas tem mais...

Segundo reportagem da Super, pessoas como nosso exemplo não são como o “Maníaco do Parque” e o “Assassino da Bicicleta”, mas sofrem de uma grande falta de compaixão, isso é: não sentir nada pelo que fazem, dano algum eles sofrem por seus erros. Não tem medo de serem pegos.

Eles são conhecidos como malignos, gênios ou coisa do tipo. Mas para a OMS (Organização Mundial da Saúde) eles sofrem de psicopatia. Como já dito acima: transtorno de personalidade antissocial.

“O número de pessoas que sofrem desse transtorno chega a 1% a 2% da população, e entre os presos o número chega a 20%”, explica a psiquiatra forense, Morana, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo. Isso quer dizer que a cada uma pessoa 30 poderia ser diagnosticada de psicopata. E que só no Brasil 5 milhões de pessoas ou mais são psicopatas. Dessas pessoas poucas seriam violentas. Elas nem sempre cometem crimes, mas sempre deixam quem está próxima desapontada. “Eles andam pela sociedade como predadores sociais, rachando famílias, se aproveitando de pessoas vulneráveis e deixando carteiras vazias por onde passam”, disse à SUPER o psicólogo canadense Robert Hare, professor da Universidade da Colúmbia Britânica e um dos maiores especialistas no assunto.

Um psicopata foi conseguiu enganar todos de um hospital se passando por médico e aleijou 23 pessoas e é suspeito de matar três, ele se chama Alessandro Marques Gonçalves, ficou conhecido em todos os jornais e segundo o delegado, o sujeito “fala igual um médico”, “ele usa termos técnicos e fala com toda a naturalidade”. “E também acha que não está fazendo nada de errado e diz friamente, que queria fazer o bem aos pacientes.”

Quando foi preso Alessandro não escondeu a cabeça e deixou se filmar à vontade.

Segundo o psiquiatra Antônio de Pádua Serafim, do Hospital das Clínicas de São de Paulo, “idiagnostico de transtorno de antissocial depende de um exame detalhado, mas dá para perceber característica de uma psicopata nesse falso médico. É que além de mentir, ele mostra ausência de culpa”.

O que diferencia o psicopata de uma pessoa normal é que ele não sofre culpa. Justamente por achar que não fazem nada de errado e assim repetem seus erros. “Psicopatas reincidem três vezes mais que criminosos comuns”, afirma Hilda Morana, que traduziu e adaptou a escala Hare para o Brasil. “Tem mais: eles acham que são imunes a punições.” E isso vale em qualquer situação.

Psicopatas não aprendem com punições. Não adianta dar palmadas neles.

Ele pode ser aquele que trai a namorada e se orgulha para os amigos.

Como vimos, eles não são só aqueles que matam, mas também os que enganam. Por isso é sempre bom está de olho em quem está ao nosso redor.

Com algumas informações da SUPER e deste blog é claro rs.
Curta e compartilhe.

O ritual de canibalismo dos índios brasileiros

Pouco se sabe, mas na história do Brasil os índios praticavam uma prática que é totalmente abominável por muitos e que inclusive causa ânsia nas pessoas quando se fala do assunto, estou falando do canibalismo. O canibalismo era prática comum entre os índios do século 16 no Brasil, em grandes cerimônias os índios devoravam seus inimigos em forma de poder, pensavam que ao comer a carne de um inimigo eles adquiririam as qualidades dele. Essa prática sempre foi simbólica, ou eles devoravam os inimigos ou faziam uma grande antropofagia funerária e religiosa.

O ritual era o seguinte: a ingestão das cinzas dos mortos homenageia e ajuda a alma daquele que morreu. Esse ritual ainda existe e faz parte da prática dos costumes ianomâmis.

Muitos se chocavam com as cerimônias dos tupis de tão brutal que eram, mas pior ainda era que ficavam apavorados com os ianomâmis que, pois choca o senso comum pelo que tem de inesperado. Diferentemente dos tupis, os ianomâmis comiam (ou melhor, comer) as cinzas do amigo morto é uma forma de respeito e afeto. O mais estranho desse canibalismo é que ele não é um gesto de ódio e sim de amor

Agora vou pôr você em dia com os rituais antropofágicos dos índios da terra chamada Brasil. Desde os guerreiros que acreditavam que comer a carne do inimigo herdavam sua valentia e coragem em combate..

Em 1553 um alemão chamado de Hans Staden naufragou em Itanhaém, litoral de São Paulo, e ficou nove meses na aldeia do cacique Cunhambebe na região de Magaratiba, Rio de Janeiro. Ele participou de uma expedição de canoa até Bertioga, em São Paulo, para capturar inimigos. Durante a batalha ele viu mortos e feridos serem devorados no campo de batalha e também na retirada. Os que foram presos nessa batalha foram levados para a aldeia, para que as mulheres da tribo pudessem devorar eles também. Foi um ritual antropofágico.

O antropólogo Carlos Fausto explica, “o valor fundamental da sociedade tupinambá era predar o inimigo”.

O sacrifício na honrava apenas a vítima, mas o carrasco também e as execuções demoravam meses.

Os índios carrascos sedia casa ao cativo e também sua irmã ou filha, como esposa.

Os carrascos faziam o preso circular pela aldeia e era exibido aos vizinhos. A atração (execução) atraia muitos convidados que eram recebidos com danças regadas a cauim (uma bebida fermentada à base de mandioca).

O preso tinha a chance de vingar sua morte antes de morrer. Pintado e decorado, era amarrado pelo ventre com uma corda de algodão e recebia pedras para jogar contra a audiência. Para mostrar sua coragem ele insultava a todos.

O carrasco no ritual imitava uma ave de ibirapema (borduna) vestido de penas. Há relato do padre Anchieta que um dia um preso desafiou seu algoz dizendo: “Mata-me! Tens muito que te vingar de mim! Comi teu pai. Comi teu irmão! Comi teu filho! E meus irmãos vão me vingar e comer vocês todos.”

Momento cruel

Um golpe dirigido na nuca rompia o crânio e acudiam as mulheres velhas, com cabaças, para recolher o sangue. Tudo era ingerido por todos. A mães melecavam os seios de sangue para os bebês provarem também do inimigo. O cadáver era esquartejado e destrinchado, assado numa grelha e disputado por centenas de participantes – que comiam pedacinhos. Se fosse muito numerosos, era feito um caldo dos pés, mãos, tripas cozidas. Os hóspedes era levado às aldeias levando pedaços assados.

Mas só o carrasco não comia. Descansava, em jejum, e, após a reclusão, adotava um novo nome. O acumulo de nomes era sinal de bravura: indicava o número de inimigos abatidos. Grandes guerreiros tinham até cem apelidos. Comer o inimigo era afirmar potência.

A catequese dos brancos acabou com o ritual macabro dos índios. O ritual era pertencido a uma cultura estável, que foi desestruturada até em grupos mais arredios. Na história a ultima tribo tupi contada no Brasil , em 1994, os tupis-de-cunimapanema, no norte de Santarém, não tinha vestígios de antropofagia.

Justiça autorizou considerar homossexualidade doença? Saiba a verdade dos fatos

A notícia de que a Justiça teria autorizado considerar a homossexualidade uma doença vem sendo repercutida pela grande mídia, a partir de uma narrativa incompleta e tendenciosa dos fatos. Afinal, a que a decisão se refere e qual a verdade sobre o assunto?

Uma Ação Popular impetrada por um grupo de dezenas de psicólogos na Justiça Federal do Distrito Federal contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP) resultou em uma decisão liminar que suspende a Resolução 01/99 da entidade, que proibia psicólogos de receberem em seus consultórios homossexuais egodistônicos que buscassem tratamento.

Resumidamente, a decisão é uma vitória dos homossexuais, que agora podem procurar os psicólogos quando se sentirem incomodados com sua orientação sexual, e assim, encontrar meios de compreender a própria sexualidade e fazer escolhas para sua vida pessoal com maior autoconfiança.

O homossexual egodistônico é alguém caracterizado pela inconformidade com sua orientação sexual e que busca formas de abrir mão da atração por pessoas do mesmo sexo e assim, reduzir os transtornos psicológicos e comportamentais associados.

O grupo de psicólogos que impetrou ação na Justiça Federal foi motivado pelos casos da psicóloga Rozângela Justino, uma profissional da área que sofreu censura do CFP em 2009; e da psicóloga Marisa Lobo, evangélica, e que chegou a ter o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná – decisão revertida em instâncias superiores.

Os profissionais viram, nesses casos, uma ação repleta de parcialidade, com intenção de censura e perseguição religiosa do CFP, e assim procuraram a Justiça Federal para reverter a conduta da entidade de classe. De quebra, a decisão restaurou parte da liberdade de expressão dos homossexuais egodistônicos.

Decisão

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, reconheceu que os psicólogos encontravam-se impedidos de clinicar ou promover estudos acerca da reorientação sexual devido a uma interpretação equivocada da Resolução 01/90; editada pelo CFP para disciplinar a atuação dos profissionais da psicologia no que se refere à questão homossexual.

O magistrado entendeu que esse impedimento trazia grande prejuízo aos indivíduos que manifestam interesse nesse tipo de assistência psicológica, mas estavam com seus direitos cerceados por conta da resolução do CFP.

“Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar vindicada, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada à Resolução nº 001/1990 pelo CFP, no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país, e por consequência, seu patrimônio cultural”, pontuou o juiz.

“Defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete do modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do CFP, em razão do disposto no art. 5º, inciso X, da Constituição de 1988”, acrescentou o juiz.

CFP

De acordo com informações do jornal O Globo, o CFP emitiu um comunicado reprovando a decisão da Justiça em relação à ação popular movida pelos psicólogos: “O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente”, dizia a nota.

O uso do termo “patologia” na nota abriu caminho para que veículos de imprensa da grande mídia veiculassem notícias acusando a ação e a decisão da Justiça de considerar a homossexualidade como doença, desconsiderando o fato de que a medida liminar se refere apenas aos casos de homossexuais que sofrem de egodistonia, e estavam impedidos de conseguir ajuda profissional.

“A terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”, pontuou o CFP, de forma a omitir a questão da egodistonia, que é um distúrbio estudado e tratado pela área.

O CFP diz no texto que a resolução 01/99 produz “o enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”, dizia o comunicado, alegando que a resolução não resultava em “qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução”.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogos façam atendimento nos casos de homossexuais egodistônicos, frisando que o atendimento deve ser sigiloso.

O especialista em Políticas Públicas e Mestre em Saúde Pública, Claudemiro Soares, comentou a decisão da Justiça: “Essa norma estava sendo interpretada em processos éticos do CFP de modo a promover até a cassação de registro profissional. Nesse sentido, pelo menos duas psicólogas sofreram essa medida extrema por haverem sido acusadas de praticar aquilo que os ativistas homossexuais chamam equivocadamente de ‘cura gay’”, afirmou.

O advogado Leonardo Loiola Cavalcanti, responsável pela apresentação da Ação Popular, comemorou a decisão: “Todos os psicólogos podem atender os homossexuais egodistônicos, aqueles que não se aceitam em sua orientação sexual, sem o receio de serem punidos pelo Conselho Federal de Psicologia. Viva a liberdade científica e o direito do consumidor!”.

Distorção

A grande mídia brasileira vem numa campanha de distorção dos fatos no que se refere a essa questão há anos, apoiando a militância LGBT na limitação do trabalho profissional de psicólogos que recebem homossexuais egodistônicos em seus consultórios, impendindo-os de ajudá-los a compreender e encontrar meios para reduzir seu sofrimento com a orientação sexual.

Em casos opostos, em que heterossexuais preocupados com a manifestação de atração sexual por pessoas do mesmo sexo, o CFP não exercia nenhuma restrição aos psicólogos, permitindo que o atendimento fosse feito de forma a prover conforto psicológico na aceitação da opção pela homossexualidade.

Diante dessa situação, o deputado federal João Campos (PRB-GO) apresentou, em 2011, um projeto de decreto legislativo para regulamentar a atuação profissional dos psicólogos nesse quesito, mas a grande imprensa deu uma conotação negativa à proposta apelidando-a de “cura gay”, o que gerou enorme repercussão popular e causou o sepultamento da proposta.

Agora, com a decisão da Justiça Federal, a discussão será ampliada, favorecendo o debate e a tramitação do PL 4931/2016, de autoria do deputado federal Ezequiel Teixeira, que aborda o mesmo tema e está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de acordo com informações do jornal Estado de Minas.

A nova proposta faculta ao profissional de saúde mental aplicar terapias e tratamentos ao paciente diagnosticado com “transtorno psicológico da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual”.

A discussão sobre o assunto ainda se estenderá por muito tempo, até que uma decisão final, com todas as dúvidas a respeito do tema, estejam dirimidas.

Fonte: Gospel Mais